Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Juízes divergem sobre informatização de processos

Pornografia online não é motivo para demitir

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

A mancha de ketchup que custou prestígio

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD."